O desempenho superou o número de julgamentos da primeira semana de mutirão realizada em maio deste ano.
A segunda edição da “Semana do Mutirão do Júri”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi concluída na última sexta-feira (19) com 115 processos julgados de um total de 117 que entraram em pauta para o período de esforço concentrado, o equivalente a 98,2% da meta. Os júris ocorreram em 6 diferentes locais e a ação contou com a parceria do Ministério Público (MPE-AM); Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM); Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam); Escola Superior de Magistratura (Esmam) e Associação do Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg).
“O resultado foi muito positivo, considerando que os números dizem respeito ao período de uma semana. Em termos de comparação, numa pauta normal, cada Vara do Tribunal do Júri consegue julgar em torno de cinco processos por semana. Então, podemos afirmar que o resultado foi um grande sucesso para todos nós. Quero ressaltar e agradecer a todas as parcerias institucionais, aos magistrados e servidores que se engajaram, pois sem o apoio de todos não teríamos atingido essa marca”, destacou a subcoordenadora do mutirão, a magistrada Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Durante a “2.ª Semana de Mutirão do Júri”, dois julgamentos de casos de feminicídio pertencentes à 3.ª Vara do Tribunal de Júri chamaram a atenção pelas sentenças – de 17 e 19 anos anos de prisão – aplicadas aos réus. Nos dois casos, ocorridos em 2016, os companheiros das vítimas não aceitavam a separação e acabaram praticando a violência (um caso terminou na morte da vítima e, no outro, a vítima conseguiu sobreviver). Os dois processos foram classificados como feminicídio com base na Lei n.º 13.104/2015, que alterou o Código Penal (art.121 do Decreto Lei n.º 2.848/40) para prever o feminicídio – homicídio cometido contra mulheres e é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero – como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Além destes dois, outros três casos de violência contra a mulher foram julgados durante a semana, embora, por terem ocorrido antes de março de 2015, tenham deixado de receber a classificação de feminicídio (tentado ou consumado).
Nova Edição e Parcerias
Depois dos resultados alcançados nesta segunda edição, a equipe organizadora do mutirão que tem na coordenação-geral o desembargador Hamilton Saraiva, já pensa em uma nova edição do evento, prevista para o mês de setembro deste ano.“O Tribunal de Justiça do Amazonas está aberto a parcerias, semelhante a que fizemos com a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), onde foram realizados 10 júris na semana passada, o que contribuiu para a celeridade no julgamento dos processos e ajudou na formação dos alunos de Direito da instituição, que puderam acompanhar uma sessão de julgamento sem precisar sair da sua unidade acadêmica” afirmou Mirza Telma.
Fábio Melo
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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