O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa na quarta-feira (7), a partir das 14h, de audiência pública conjunta para prestar esclarecimentos sobre a gestão do chamado Fundo Amazônia.
A audiência pública será realizada pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A presença do ministro foi requerida pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
O ministro terá de explicar as intenções do governo para o Fundo Amazônia, com foco na gestão do fundo, no relacionamento com os países parceiros e relação com organizações não governamentais. A reunião será feita na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado Federal.
Criado em 2008 para receber doações para conservação ambiental e promoção de atividades sustentáveis, o Fundo Amazônia é formado por dinheiro doado principalmente pela Noruega e pela Alemanha (99%) e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao longo de 11 anos, já foram doados cerca de R$ 3,4 bilhões.
O assunto ganhou destaque na imprensa depois que o Ministério do Meio Ambiente anunciou que o governo estuda formas de mudar a utilização dos recursos, o que provocou críticas de ambientalistas e desagradou aos países doadores, que cogitaram suspender a ajuda.
O dinheiro tem sido usado para investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)