O Projeto de Decreto Legislativo 340/19 retoma composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com maior participação da sociedade civil. A proposta susta o Decreto 9.806/19, que reduz e altera a composição do Conama. O texto, assinado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e subscrito pelos demais nove parlamentares do (…)
