O Projeto de Lei 3128/19 regulamenta a exploração de madeira de árvores mortas ou naturalmente tombadas mediante a aprovação prévia de Plano de manejo florestal Sustentável (PMSF). O texto acrescenta dispositivo e altera trechos do Código Florestal (Lei 12.651/12). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Em todas (…)

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas 16/12/2025

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite 29/12/2025

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial 01/12/2025

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição 03/12/2025

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta 15/12/2025

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros 16/12/2025

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas 05/01/2026

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica 07/01/2026

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura 13/01/2026

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais 02/02/2026

Publicado em: 22/07/2019 às 09:20

Categoria(s): CamaraFederal