O Projeto de Lei 765/19 reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a iniciativas vinculadas à cultura e à arte negras e indígenas. A proposta, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os projetos vinculados a cultura e arte de povos negros deve (…)
