O Projeto de Lei 2142/19 obriga os agentes políticos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais e seus parentes consanguíneos ou afins em 1º grau a utilizarem o Sistema Único de saúde (SUS) enquanto durar o mandato eletivo. A proposta também proíbe o ressarcimento de gastos hospitalares bem como (…)

Colégio Amazonense Dom Pedro II inicia aulas em sede provisória no Centro de Manaus enquanto prédio histórico passa por restauração 23/02/2026

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima 17/12/2025

Experiência integrada de primeiros socorros na zona rural de Manaus será apresentada em Brasília na Mostra Mais Saúde com Agente 27/01/2026

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT 14/11/2025

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental 30/01/2026

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual 09/02/2026

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS 11/02/2026

CCJ aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames solicitados por nutricionistas em avaliação nutricional 29/04/2026

Contribuintes já podem usar créditos da NFS-e para abatimento do IPTU 2026 05/11/2025

Publicado em: 15/07/2019 às 11:09

Categoria(s): CamaraFederal

Assunto(s): Câmara dos Deputados, Legislação, Saúde, Serviço Público