O Projeto de Lei 2341/19 institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. A apicultura dedica-se à criação de espécies de abelhas dotadas de ferrão, enquanto a meliponicultura, à criação de espécies nativas sem ferrão. O objetivo da proposta é fomentar atividades relacionadas à conservação, (…)
