Projeto cria programa para preservação dos rios maranhenses

O Projeto de Lei 3291/19 cria o programa Proteção das Águas dos Rios Maranhenses, que concede incentivos tributários a agricultores familiares que contribuam para a reposição florestal de áreas degradadas e para o desassoreamento de rios. Os beneficiados pelo programa poderão ter dedução no Imposto de Renda e isenção de (…)

Publicado em: 23/07/2019 às 12:43
Categoria(s): CamaraFederal