O Projeto de Lei 1648/19 cria o programa Voucher-creche para que empregados – rurais, de empresas ou domésticos – possam custear despesas com o pagamento de creches, cuidadores, ou assemelhados, desde o nascimento até o ingresso de seus filhos na educação infantil. Pelo texto, o valor do voucher será definido (…)

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde 05/02/2026

Prefeitura inicia convocação de crianças do cadastro reserva para creches municipais no dia 2 de fevereiro 27/01/2026

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados 26/02/2026

Prêmio Estadual de Educação Fiscal premia projetos escolares sobre cidadania fiscal e uso de recursos públicos no Amazonas 11/12/2025

Prêmio Estadual de Educação Fiscal reconhece projetos em escolas estaduais de Manaus e reforça cidadania fiscal 11/12/2025

Nova lei cria incentivo à indústria química 06/01/2026

Texto aprovado cria incentivo para reconhecer saberes dos técnico-administrativos em educação 03/02/2026

Prefeitura de Manaus encerra projeto ‘Cuia de Sabores’ com participação de 27 creches municipais 06/11/2025

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico 01/12/2025