Realizado entre os dias 19 e 20 pelo CNJ, o seminário registrou a adesão das autoridades ao compromisso de fortalecer as políticas públicas para a proteção das crianças até 6 anos de idade.
O sucesso do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Manaus, foi comemorado durante o encerramento das atividades do evento, na sexta-feira (20), com a apresentação do grupo de Violino Infantil do Liceu de Artes Cláudio Santoro e com a participação especial do levantador de toadas da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso, David Assayag, acompanhado das crianças da escolinha da agremiação.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e secretário especial de Programas de Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, Richard Pae Kim, o evento alcançou o objetivo de discutir a realidade dos estados do Norte do Brasil na proteção das crianças nos primeiros seis anos de vida.
“Em primeiro lugar ficamos extremamente gratificados com o andamento do seminário; com a organização, inclusive com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, na pessoa do seu presidente. Tivemos não só uma grande acolhida, mas verificamos que a região Norte se movimentou para que esse evento tivesse todo esse sucesso. Registramos a participação de praticamente todos os atores do Sistema de Justiça – incluindo o Judiciário; membros do Ministério Público; da Defensoria Pública; da Ordem dos Advogados; dos servidores de cada uma dessas instituições; assim como de diversas entidades da sociedade civil, o que nos mostra que está valendo a pena trabalharmos por esse ‘Pacto Nacional pela Primeira Infância’”, ressaltou o magistrado.
A expectativa de Pae Kim é que as boas práticas compartilhadas durante o seminário sejam disseminadas na rede de proteção à infância. “Tenho certeza de que o seminário trará grandes frutos à medida que verificamos que as boas práticas, que inclusive já existiam aqui na região Norte, serão disseminadas pelo País inteiro. O seminário certamente contribuirá para um maior diálogo entre as instituições, o que vai reforçar as redes já inscritas. Os maiores beneficiários serão as crianças e vamos trabalhar arduamente para elas”, afirmou Pae Kim.
Para a juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, o evento foi produtivo. “Quero agradecer ao dr. Richard e reiterar os agradecimentos pelos pactuantes terem escolhido o Amazonas, especificamente Manaus, para sediar este seminário, que é de suma importância para a primeira infância. O evento trouxe uma programação rica em informações e boas práticas; exposições que só tendem a agregar para quem trabalha nesta área. Propôs ir além do âmbito do Judiciário e englobar toda a rede de proteção, que envolve Ministério Público; Defensoria Publica; Ministério da Cidadania; Ministério de Ação Social; Ministério de Justiça e Segurança; várias pessoas engajadas; fundações, como a Funai e tantos órgãos que vieram com interesse de passar suas informações e ideias e colocar seus trabalhos à disposição da primeira infância”, avaliou a juíza Rebeca.
Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, o magistrado amazonense Jorsenildo Dourado, também destacou o êxito do evento. “Nos sentimos muito orgulhosos de receber este seminário aqui na nossa terra e, por deferência, o CNJ permitiu que fosse realizado no nosso Amazonas. Gostaríamos de agradecer ao desembargador Yedo, presidente do Tribunal, em especial, à doutora Rebeca que com muito sacrifício e trabalho conseguiu mobilizar toda sua equipe para que nós pudéssemos chegar à excelência como chegamos nos debates e no trabalho aqui desempenhado”, declarou magistrado.
Experiências étnicas
Um dos pontos altos do evento foi a busca da visão antropológica relativa às experiências da divisão étnica das crianças do Norte. A juíza Rebeca avaliou a importância das experiências vivenciada pelas instituições em várias problemáticas da região Norte, e a discussão e troca de ideias sobre a problemática de crianças dentro das etnias. “Temos aqui a realidade das crianças quilombolas; indígenas; das crianças imigrantes, por exemplo, que estão chegando e é uma situação recente e recorrente. Estamos muito próximos à Venezuela, somos um País de fronteira e Roraima trouxe sua experiência de como lidar com a situação dessas crianças nesse seminário rico de informações”, ressaltou a juíza Rebeca de Mendonça Lima.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Cristina Marques Peres, falou da própria experiência e disse que é importante discutir, sem pensar que as soluções serão encontradas em um único encontro. “Eu sou do Amapá, e no Amapá a gente acaba tendo contato com uma grande quantidade de etnias, tanto no Oiapoque quanto na região de Pedra Branca. Já fiz itinerância na região, acabei me aproximando dessa temática da infância no CNJ e integro o Fórum Nacional da Infância e Juventude. A gente tem de discutir essas questões, que são delicadas. Não há uma solução pronta, a problemática tem de vir à tona e ser discutida com os diversos atores”, disse a juíza Lívia.
Sandra Bezerra
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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