A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher deverá ser incluída nos currículos da educação básica. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 598/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), aprovado nesta terça-feira (2) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
A legislação vigente hoje inclui os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares. Entretanto, não cita as mulheres. Para Plínio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) precisa ser alterada, pois é “urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro para alcançar de fato a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal”.
Segundo o senador, a mulher brasileira tem sido relegada a plano secundário em vários âmbitos, numa realidade que muda a passos muito lentos. Embora esteja cada vez mais presente no mundo do trabalho, mantendo seu papel estruturante na família, a mulher recebe menos que o homem no desempenho das mesmas tarefas, frisou Plánio Valério. Na vida política, ela tem sido sistematicamente sub-representada. No entanto, nada parece estigmatizar mais a mulher do que a sua sujeição à violência, destacou.
A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), considerou a aprovação do texto um momento histórico, uma conquista relevante em prol das mulheres que até agora só obtiveram avanços para tratar as consequências da violência, como a Lei do Feminicídio. Em sua opinião, é um marco poder ensinar a meninas que não aceitem violência física e psicológica, e aos meninos que a violência não deve ocorrer nunca e que eles não precisam reproduzir padrões negativos e violentos enraizados na sociedade.
— Se a gente não tratar do tema dentro das escolas, vamos enxugar gelo — afirmou Daniella.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que a questão da violência não pode ser tratada apenas em relação às mulheres, já que crianças, jovens e idosos também sofrem com o problema.
