Informe Manaus - Presidente do TJAM apresenta balanço de um ano de gestão à frente do Judiciário Estadual

Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol dos jurisdicionados, os projetos de modernização do sistema de Justiça e metas nacionais alcançadas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, apresentou, em coletiva para imprensa, um balanço de seu primeiro ano de gestão à frente do Judiciário Estadual, iniciado em 4 de julho de 2018. A prestação de contas, destacou as principais ações realizadas em prol dos jurisdicionados, os projetos de modernização do sistema de Justiça e as metas nacionais alcançadas pelo Judiciário do Amazonas. Durante a coletiva, foi exibido um vídeo com o resumo das principais ações, incluindo as atividades da vice-presidência, exercida pelo desembargador Wellington Araújo e da Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

Dentre as ações realizadas, o presidente destacou as providências adotadas na área de Tecnologia da Informação com ênfase na melhoria dos serviços das unidades judiciárias do interior do Estado, como expansão do sinal de internet de todas as comarcas (de 128/256 kbps para 1 MEGA); a contratação de links satelitais para impulsionar a conectividade dessas unidades judiciárias e a instalação de contêineres data centers nas comarcas objetivando a maior seguridade aos dados processuais. Este último projeto, ressaltou o presidente, está com sua fase 1 concluída, com seis unidades instaladas, e o trabalho continuará, com expansão para novas comarcas. Outra medida importante foi a reformulação do Sistema de Automação e Tramitação Processual (Projudi) disponível para o interior do Amazonas.

Na área de infraestrutura, o desembargador Yedo mencionou a revitalização de Fóruns de Justiça na capital e no interior, dentre os quais o de Itacoatiara e de Codajás (no interior); o Fórum Lúcio Fonte de Rezende e o do complexo da Universidade Nilton Lins (em Manaus), onde funcionam dois Juizados Especiais (um criminal e um cível). Já está em andamento, também, o processo licitatório objetivando a construção de 14 novos Fóruns no interior do Amazonas e, de forma complementar à essa providência, a Corte Estadual celebrou acordos de cooperação com 22 Prefeituras Municipais do interior, tendo como objeto a cessão de servidores e a manutenção ou reforma de fóruns.

No balanço apresentado, o presidente do TJAM também evidenciou uma série de ações voltadas para a melhoria dos índices de produtividade, com reflexo na prestação jurisdicional. Citou a criação da Secretaria de Audiência de Custódia, para dar suporte aos magistrados plantonistas nas audiências criminais de custódia ocorridas na Comarca de Manaus; a realização da “Semana do Mutirão do Júri”, que teve sua primeira edição com aproximadamente 80 sessões de julgamento; o projeto “Semana de Baixas Processais”, iniciado em junho pelas comarcas do interior do Estado, e que resultou em mais de 13,4 mil processos com baixa definitiva, e também o projeto de “Mutirões de Audiência”, que está sendo levado a 18 comarcas do interior visando ao cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Da mesma forma, Yedo Simões ressaltou a celebração de acordo de cooperação com a iniciativa privada, articulado com o apoio da vice-presidência da Corte e objetivando a realização de audiências criminais por videoconferências – metodologia que já sendo utilizado pela 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes e pela Vara de Execução Penal – e com reconhecimento facial; a implantação de totens para controle biométrico de presos do sistema aberto, já em uso pela Vara de Execução Penal (VEP) e na Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa); a instalação de nova Sala do Anjo (no Fórum Henoch Reis) para depoimento de crianças vítimas de abusos sexuais; o início do projeto de ressocialização de jovens em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei (estágio no TJAM por meio de parceria com o CIEE). Realizado no âmbito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, esse projeto já assegurou a inserção de seis jovens que estão atuando como menores aprendizes em unidades judiciárias do Tribunal e mais oito jovens em fase de treinamento, que devem iniciar suas atividades no dia 17 deste mês. O presidente citou, ainda, a criação da Comissão de Meio Ambiente, que está sob a presidência do desembargador Wellington Araújo e, no último mês de junho, lançou o Manual de Direito Ambiental, um importante compêndio para auxiliar a atuação dos juízes que atuam na área.

Recursos humanos

A gestão do desembargador Yedo Simões prorrogou a validade, por mais dois anos, do resultado do último concurso público para juízes substitutos de carreira (o que permitirá contratações futuras para a referida função) e promoveu a nomeação, no último mês de maio, de quatro novos juízes aprovados neste certame para atuar no interior do Amazonas.

Na coletiva para imprensa, realizada na manhã de quarta-feira (3), o presidente da Corte faz o lançamento oficial do concurso público que o Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, abrangendo a capital e interior, com a oferta de 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (nível médio) e 20 para o cargo de Analista Judiciário (nível superior).

Reconhecimento

Ao realizar o balanço de gestão, o presidente da Corte também deu publicidade a conquistas nacionais obtidas recentemente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas a partir de reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre as quais a conquista do “1.º Prêmio de Práticas em Gestão de Pessoas”, no qual o Judiciário foi vencedor com seu programa de Teletrabalho.

O presidente Yedo Simões também evidenciou o cumprimento inédito, pelo TJAM, das principais metas estabelecidas pelo CNJ: Meta 1 (com 106,34% de atingimento); Meta 2 (com 101,1%); Meta 4 (com 104,61%) e Meta 6 (com 107,27%).

Anunciou, ainda, que o TJAM foi destacado pelo CNJ como tribunal estadual com melhor desempenho nos indicadores socioambientais do país. O resultado foi divulgado pelo Conselho no 3.º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, no último dia 26 de junho, durante o VI Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, realizado em Brasília/DF.

Compromisso

Conforme o presidente da Corte, o balanço de gestão é uma oportunidade de apresentar à sociedade o resultado de investimentos realizados em prol dos cidadãos que procuram o Poder Judiciário para dar resolução às suas diversas demandas.

“Este dia, que marca o primeiro ano de nossa gestão, é o momento propício para prestarmos contas das ações já realizadas e aqui destacamos iniciativas importantes como os projetos de revitalização de nossos Fóruns de Justiça, que avançam com os processos de licitação para novas construções e com as mais de 20 parcerias firmadas com as Prefeituras Municipais; na renovação de nossas tecnologias para realizar uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente; o aprimoramento da gestão judicial, com a modernização da estrutura de atendimento existente e a busca incessante pelo atingimento de metas estipuladas para o Judiciário Nacional. Ao realizar este balanço, percebemos que avançamos muito e, neste momento, aproveito para agradecer a cada servidor, estagiário, colaborador e magistrado, enfim, a todos que, com sua abnegação e compromisso, estão fazendo o diferencial no Judiciário Amazonense”, disse o presidente da Corte, desembargador Yedo Simões.