O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos os países. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/2019 aprova o Memorando de Entendimento entre os Governos do Brasil e da Alemanha, assinado em fevereiro de 2015, que concede visto temporário para jovens de ambos os países com idades de 18 a 30 anos. Assim, o visto permitirá a permanência no território do outro país para fins de turismo, com a possibilidade de exercer um trabalho formal. O texto será promulgado pelo Senado.
De acordo com a proposta, o jovem não poderá estar acompanhado por dependentes e deverá já ter passagem de retorno ao país de origem. Outro requisito será ter plano de saúde e seguro contra acidentes válido durante todo o período no outro país, com cobertura de gastos com hospitais e repatriamento em caso de doença ou morte.
Também é necessário que o jovem tenha recursos financeiros suficientes para bancar o próprio sustento no início da estada, cujo valor será estipulado pelas autoridades de cada país. A obtenção do visto de férias-trabalho estará sujeita ao pagamento de taxa.
Relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Esperidião Amin (PP-SC), disse que a proposta é fruto de um maior amadurecimento da relação de amizade entre os dois países.
— As parcerias da Alemanha com o Brasil são absolutamente benéficas ao Brasil. São trocas de experiências importantes e enriquecedoras, tanto no âmbito laboral quanto social, que podem ser uma janela de oportunidades futuras para os beneficiários — afirmou.
