Evento está sendo organizado pelo grupo de trabalho criado pelo Tribunal para discutir política institucional sobre o tema, seguindo as diretrizes da Resolução n.º 255/2018, do CNJ.
O grupo de trabalho constituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para a implantação da política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário do Amazonas está programando uma série de atividades para o mês de agosto, tais como, a realização de um 
seminário sobre o tema; o lançamento de um informativo e do projeto-piloto de um canal de comunicação voltado para o recebimento de manifestações da servidoras da Corte. Na terça-feira (23), o grupo de trabalho, que é coordenado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, realizou a sua quarta reunião desde que foi criado pela Portaria n.º 1172, no último mês de maio, seguindo as diretrizes da Resolução n.º 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estamos iniciando os trabalhos, analisando alguns dados e reunindo ideias que possam contribuir para o fortalecimento da participação institucional feminina no Judiciário Estadual. As primeiras ações resultantes destas discussões que realizamos até aqui serão efetivadas agora no mês de agosto, com uma programação especial, aproveitando que estaremos com duas campanhas importantes voltadas à mulher, que é o ‘Agosto Lilás’ e a ‘Semana Justiça pela Paz em Casa'”, afirmou o desembargadora Nélia Caminha.
A Resolução n.º 255/2018, do CNJ, institui a “Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”, considerando, entre outros aspectos, dados do próprio Conselho sobre a representatividade feminina, os quais apontam uma “assimetria” na ocupação de cargos no Poder Judiciário.
“Esta ‘assimetria’ entre a participação feminina e a masculina no Judiciário não é uma realidade específica deste ou daquele Tribunal, mas uma realidade histórica do Poder Judiciário. É oportuno que possamos buscar mecanismos para mudar esse quadro. No Tribunal de Justiça do Amazonas, a presença feminina é muito expressiva, com as mulheres representando quase 50% de toda a força de trabalho da Corte, então, é importante buscarmos caminhos para que essa representatividade se dê de forma efetiva”, destacou a desembargadora Nélia.
A política instituída pela Resolução n.º 255/2018 prevê que todos os ramos e unidades do Poder Judiciário deverão adotar medidas destinadas a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, propondo diretrizes e mecanismos que orientem os órgãos judiciais a atuar para incentivar a participação das servidoras em atividades institucionais, em cargos de chefia e assessoramento, entre outras atividades.
“Neste primeiro momento, o grupo de trabalho criado pela Presidência do TJAM para atender às diretrizes da Resolução do CNJ buscará fomentar o diálogo interno sobre a necessidade de ampliação da participação institucional da mulher para, então, propor medidas que possam promover avanços nesse sentido. É intenção do grupo de trabalho, também, lançar um olhar sobre questões que possam contribuir para a melhoria da rotina de trabalho das servidoras”, disse a desembargadora Nélia.
Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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