Dando prosseguimento às ações da Comissão de Controle Interno, a Secretaria de…
Dezessete representantes participaram do encontro que faz parte da 39ª reunião plenária…
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção…
Os moradores de Belém (PA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Boa Vista…
As obras de drenagem realizadas pelo Governo do Amazonas, por meio da…
Parceria entre o Amazonprev e Seduc busca capacitar os servidores públicos quanto…
Com a proposta de levar ao palco toda a peculiaridade do povo…
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede…
Para deputado, proposta mexe com o mecanismo da tripartição dos poderes. Autor…
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de…
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3),…
Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador…
Quem exercer duas funções deverá respeitar o teto de renumeração no serviço…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa…
A Comissão Especial da Reforma da Previdência tem reunião marcada para esta…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3)…
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação…
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo…
A Fundação Alfredo da Matta (Fuam) deu início, na última quinta-feira (27/06),…
O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais…
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…