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Ano: 2019
Áudio: CAS aprova projeto que permite exclusão do fator previdenciário do cálculo de aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de…
Congresso analisa outra proposta sobre pagamento de bônus a peritos
O Congresso Nacional analisa, neste momento, projeto (PLN 2/19) que cancela recursos…
Áudio: Escola pode ter que oferecer infraestrutura para ao menos três práticas esportivas
Uma proposta (PL 488/2015) aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação,…
Áudio: CRA aprova isenção de IPI para maquinário adquirido por agricultores familiares
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 2.505/2019, do…
Áudio: CAS aprova projeto que considera mudos e gagos pessoa com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que…
Brizola é homenageado em sessão solene na Câmara
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para lembrar os 15 anos…
PSL desiste de processo contra Edmilson Rodrigues e Expedito Netto no Conselho de Ética
O PSL protocolou nesta quarta-feira (3), no Conselho de Ética e Decoro…
Áudio: Promulgada Emenda Constitucional que autoriza acúmulo de cargos por militares
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3) a Emenda Constitucional (EC 101/2019)…
CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das…
Vídeo: Presidentes do Cade e da Petrobras serão ouvidos sobre venda de refinarias da estatal
A venda de oito das treze refinarias da Petrobras, sugerida em Termo…
Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação…
Áudio: CRA vai debater contrabando de agrotóxicos no Brasil
O contrabando de agrotóxicos será tema de debate na Comissão de Agricultura…
Congresso Nacional aprova projeto que viabiliza pagamento de bônus a peritos do INSS
Texto seguirá para sanção presidencial
Oito atividades culturais gratuitas serão realizadas no Les Artistes Café
O palco do Les Artistes Café Teatro, situado no Centro Histórico de…
Áudio: CCJ aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com…
Segunda fase do Prourbis tem consulta pública sobre projeto e obras
A 2ª fase do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de…
Ações de proteção da Zona Franca de Manaus dominam debates na Aleam
As políticas de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e…
Deputados da Região Amazônica se mobilizam para cobrar do governo explicações sobre o Plano Dubai
Em audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Integração Nacional,…
Deputados apresentam onze Projetos de Lei e 37 requerimentos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para deferimento da Mesa…
Cresce em 30% a participação dos servidores do Estado em cursos de capacitação
A participação dos servidores nos cursos de capacitação oferecidos pelo Governo do…
Aleam vai homenagear a primeira mulher a participar do Senado Federal
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede…
Congresso inicia Ordem do Dia para votar projetos de créditos orçamentários
Teve início a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, destinada…
Cancelado debate sobre possibilidade de revogação do acordo ortográfico
Foi cancelado debate da Comissão de Educação da Câmara previsto para esta…
Projeto que cria Semana de Combate ao Bullying é aprovado pela Aleam
Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…
TJAM lança edital de concurso público com 160 vagas e formação de cadastro de reserva
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 23 de julho e provas…