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Ano: 2019
Governo apresenta ao TCE plano de implantação da Lei do Compliance, após notificação
O relator das contas gerais do Governo do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho…
Oposição rejeita acordo e vai obstruir votação da reforma da Previdência
Partidos de oposição rejeitaram a proposta de acordo com o governo e…
Governador do Rio propõe mais presídios e revisão de audiências de custódia
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse nesta terça-feira (9)…
Comissões discutem pagamento por serviços ambientais
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária,…
Comissão debaterá programa de educação na reforma agrária
A Comissão de Educação promove, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para…
Titular da Sejel entrega bolas de futebol de cinco para atletas da Associação de Deficientes Visuais do Amazonas
No fim da tarde desta segunda-feira (08/07), o Governo do Amazonas, por…
CI fará ciclo de debates sobre o papel da Petrobras para o desenvolvimento regional
Os investimentos da Petrobras nos vários estados brasileiros e o papel da…
Representantes do governo dizem que MP vai melhorar projetos de infraestrutura
Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura, do Banco Nacional de…
Plenário aprova antecipação de recursos para perito judicial; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de…
PM prende 17 pessoas e apreende sete armas de fogo em Manaus
Entre a segunda-feira (08/07) e a madrugada de hoje (09/07), foram…
Planalto veta criação de juizados especiais criminais digitais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que…
Projeto que estabelece reúso de água em edificações pode ser votado na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar, na próxima quarta-feira (10),…
Direitos Humanos debate política de enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quinta-feira…
Oposição tenta impedir votação de projeto de recursos para peritos em ações contra INSS
A reforma da Previdência dominou o debate do Projeto de Lei 2999/19,…
CMA vai discutir mudanças no Fundo Amazônia
A gestão do Fundo Amazônia e as propostas do Ministério de Meio…
Linha 055 passa a atender Viver Melhor 4, temporariamente, pela feira da Sepror
A Gestão de Transporte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da…
CE aprova inclusão da líder sindical Margarida Alves como heroína da pátria
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (9)…
Comissão aprova proposta que exige diploma a professor de educação física
Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS…
Caisan-AM faz sua primeira reunião ordinária e discute sobre o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Caisan-AM)…
CE aprovou proposta que isenta premiações artísticas e culturais do IR
Prêmios de cunho artístico e cultural podem ficar isentos do Imposto de…
Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853, que…
Após sabatina, CRE aprova embaixadores para Catar e Grécia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira…
Cancelada audiência para debater projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional…
Lei que institui a política nacional para a ovinocaprinocultura é sancionada
O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz a publicação da…
Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos
A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro…