A nova forma de atuação afetará a movimentação e o cumprimento dos mandados judiciais e dará maior controle da situação dos documentos.
Oficiais de Justiça do Tribunal do Amazonas (TJAM) estão recebendo treinamento para adequação às mudanças no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), cuja atualização do Módulo de Certidão para a Central de Mandados Digital atuará com gerência por meio de filas de trabalho. A nova forma de atuação afetará a movimentação e o cumprimento dos mandados judiciais e dará maior controle da situação dos documentos, tanto para a Central de Mandados e Cartas Precatórias, quanto para os próprios oficiais.
A Central vem realizando treinamento e orientando sobre as mudanças, em parceria com a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC), por meio de grupos de profissionais. Até o momento, foram treinados 74 oficiais, dos 100 que estão na ativa. Haverá uma segunda chamada para os 26 oficiais que estavam atuando no mutirão do Júri, nesta semana, e não puderam participar do treinamento.
Segundo o coordenador da Central de Mandados, juiz Ronnie Frank Torres Stone, a adequação de horários por grupos de oficias foi necessária para não interromper a atividade destes, o que afetaria o andamento dos processos tramitando nas Varas, que distribuem, em média, 20 mil mandados por mês para a Central.
“As reuniões foram muito produtivas. Nós realizamos no tempo que foi disponibilizado, até porque eles têm uma atividade muito intensa. O treinamento vem sendo muito proveitoso e todas as novidades do novo módulo foram apresentadas e entendidas, pois não são tão complexas”, explicou o coordenador.
Ronnie Frank explica que o novo módulo vai permitir um maior controle sobre a situação dos mandados. “Uma das vantagens é o controle sobre o tempo de parmanência dos mandados com os oficiais. A Central passa a ter uma efetiva leitura da situação de mandados pendentes e dos que estiverem em cumprimento, em tempo real. Da mesma forma, cada oficial passa a ter uma visão melhor dos mandados que estão pendentes com ele dentro do sistema. Isso não era possível antes. Os oficiais recebiam mandados e não conseguiam verificar no próprio sistema o que estava pendente, pois dependiam sempre de relatórios que eram estáticos. Agora, com o novo módulo têm uma visão, em tempo real, da situação dos pendentes, o que permite uma dinâmica muito maior de controle e mais eficiência para os processos que estão tramitando na capital”, avalia o juiz coordenador.
A diretora da Central de Mandados e Cartas Precatórias, Nabiha Monassa, explica que as mudanças serão benéficas para o desenrolar das atividades. “A gente trabalha com subfluxos, fazendo com que o controle seja menos efetivo. Além disso, muitas atividades são necessárias para a devolução do mandado à Vara. Com o novo módulo, o processo será mais célere e fácil de ser acompanhado”, disse a diretora.
Nabiha alerta que Varas serão comunicadas em breve sobre a mudança, pois não precisarão mais enviar mandados físicos, e o novo módulo deve organizar vários gargalos. “Algumas vezes, não era possível fazer a redistribuição do mandado no sistema e não acontecia uma atualização para as Varas saberem com qual oficial realmente estava o mandado. Com o novo módulo, a Central terá, de forma mais clara, o conhecimento de quais as pendências devem ser cobradas”, esclarece a diretora.
Ela destacou o apoio dos servidores Ricardo Ucha e Eduardo Pinheiro, da DVTIC, que considerou fundamental para a capacitação dos oficiais para o uso das novas tecnologias do SAJ.
Sandra Bezerra
Fotos: Chico Batata e Acervo da Central de Mandados
Revisão de texto: Joyce Tino
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