Em relação à reportagem sobre a Operação Korubo, realizada para o combate ao garimpo ilegal na região de Jutaí (AM), veiculada em 10 de outubro de 2019, em trecho narrando que “Exército se recusou a apoiar ação na região, diz MPF”, o procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior presta o seguinte esclarecimento:
O Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia, não manifestou recusa ao Ministério Público Federal em apoiar a ação na região. Na verdade, o que ocorreu foi inviabilidade técnica para implementar o planejamento inicial, que consistia no transporte não só de agentes, mas também de embarcações pela via aérea. Além disso, devido a restrições nas horas de voo do helicóptero Blackhawk que daria o apoio, em um primeiro momento seria feita apenas a infiltração dos agentes, enquanto a exfiltração dar-se-ia por outros meios.
Por outras razões (entre elas, a necessidade de maior tempo de operação), foi articulada outra abordagem, que ao final contou com o apoio de helicópteros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal. Tratou-se de uma opção adotada pelos coordenadores da ação, e não de uma recusa por parte do Exército Brasileiro manifestada ao Ministério Público Federal.
O relato de tal situação consta de documento que detalha tratativas para a realização da operação e faz parte de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para garantir a destruição in loco dos bens utilizados na prática dos ilícitos, em virtude da dificuldade de acesso à região.
O documento em questão serviu tão somente como memória dos procedimentos em curso, para nivelar o conhecimento dos interlocutores quanto ao estágio, naquele momento, das tratativas. Para completa elucidação, reproduz-se trecho do documento que trata da situação referida:
O planejamento inicial envolveria infiltração e exfiltração, por helicóptero, de agentes e embarcações em pontos específicos do rio, de forma a se levar a cabo uma ação de cerca de 5 ou 6 dias. Para tal, contava-se inicialmente com aeronave do Exército Brasileiro (Blackhawk).
Após interlocução com o Comando Militar da Amazônia, foi possível garantir apenas a infiltração, e, ainda assim, sem o transporte das embarcações, por inviabilidade técnica.
Por conta disso, houve um novo planejamento, elaborado pela Funai, dessa vez para uma operação de cerca de 12 dias. Neste novo cenário, haveria o transporte prévio das embarcações por via fluvial, mediante uma história de cobertura, infiltração aérea dos agentes e posterior navegação até Tefé, a partir de onde os participantes retornariam a suas origens por meio de voos comerciais.
Com esta mudança, notadamente quanto à duração da operação, a Polícia Federal indicou que seria necessário mais tempo de planejamento. Somando-se a isso outras intercorrências, infelizmente não foi possível realizar a operação no primeiro prazo pretendido.
Em conclusão, o procurador da República Valdir Monteiro de Oliveira Júnior destaca que o Exército Brasileiro, principalmente por meio do Comando de Fronteira Solimões/8º BIS, tem colaborado por diversas ocasiões com ações na cidade de Tabatinga e demais municípios do Alto Solimões, no Amazonas, área sob atribuição da Procuradoria da República no Município de Tabatinga.
