Na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quinta-feira (4), os senadores leram relatórios de projetos de lei que deverão ser votados na próxima semana, fechando o semestre legislativo. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), adiantou que também fará um balanço dos trabalhos da comissão.
Durante a reunião, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Zenaide Maia (Pros-RN) e Paulo Paim criticaram o que eles consideram “atos discriminatórios” aos terceirizados que prestam serviços no Senado. Entre as medidas que os parlamentares avaliam como discriminatórias, estão a obrigatoriedade de passar todos os dias pelo pórtico de detecção de metais, a distinção no uso dos elevadores e um risco, apontado pelos senadores, de as empresas contratantes darem “calote” nos salários.
Zenaide disse que os direitos dos terceirados estão sendo desrespeitados. Classificando o fato como “desumanização com os mais carentes do país”, ela afirmou que a distinção entre funcionários também se reflete na distinção entre gêneros.
Contarato afirmou que respeita servidores efetivos e comissionados, mas ponderou que sempre defenderá os terceirizados. Ele classificou as denúncias como uma “violência simbólica” e relatou que enviou dois ofícios sobre o assunto à Mesa Diretora, logo após assumir a cadeira no Parlamento, mas não recebeu respostas.
O senador declarou ainda que reportou queixa ao Ministério Público do Trabalho e foi informado de que o órgão não teria ingerência no tema. Ele pediu apoio dos demais parlamentares à causa.
— Nós estamos representando o povo, e eu me sinto envergonhado diante dos meus eleitores. Eu não estou fazendo média, estou cumprindo a Constituição Federal, segundo a qual todos são iguais perante a lei. Aqui esse princípio está sendo violado — ressaltou Contarato.
Paim garantiu que voltará a tratar do assunto na CDH na próxima semana. Comparando a situação dos terceirizados a trabalho escravo, “não apenas no Congresso, mas no Brasil”, ele defendeu que o assunto seja aprofundado.
