O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis Moreira Saldanha, para adequar a estrutura da Escola Municipal Boa Esperança. Além de problemas estruturais como falta de equipamentos e materiais escolares, foram identificados os prejuízos causados pela proximidade com o lixão da cidade, que ocasionaram a suspensão das aulas.
A recomendação do MPF afirma que, em virtude do fechamento da escola meses após entrar em funcionamento, em decorrência do lixão que se encontrava em combustão, os alunos são obrigados a frequentar unidade escolar distante, localizada na BR-307, estrada que está em situações precárias de pavimentação e cujo trajeto coloca em risco a segurança das crianças e dos adolescentes.
O MPF recomenda ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira que providencie as adequações estruturais necessárias para o funcionamento da Escola Municipal Boa Esperança, incluindo a instalação de telas contra insetos, e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o correto desenvolvimento das atividades. Recomenda também que as atividades escolares sejam retomadas, regularmente, no prazo de 60 dias.
O órgão determinou o prazo de 10 dias para que o prefeito de São Gabriel da Cachoeira manifeste o acatamento da recomendação.
Lixão da cidade – O MPF também recomendou adequações imediatas do lixão próximo da escola, onde são feitos o depósito e a queima a céu aberto dos resíduos de São Gabriel da Cachoeira.
O órgão requer que seja elaborado Plano de Recuperação das Áreas Degradadas (PRAD), referente às áreas utilizadas como lixão e que o atual lixão seja transformado em aterro controlado, até a criação do projeto do aterro sanitário a ser implantado em área compatível com a atividade. Como medida para a transformação do lixão em aterro controlado temporário, deverá ser executado programa de inserção dos catadores de materiais recicláveis, apresentando um plano social para as famílias de catadores que trabalham no lixão.
Segundo o MPF, a adoção de medidas simples e de baixo custo, como implementação de sistemas de compostagem local com sensibilização da população, estímulo a hortas comunitárias, reciclagem e outros, além de gerar renda à população, colaboram com a redução significativa do lixo não aproveitado.
