Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenagearam nesta semana o colega aposentado Ruy Rosado de Aguiar, que faleceu no último sábado (24), em Porto Alegre. O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado desde agosto de 2003.
A presidente da Segunda Seção, Isabel Gallotti, propôs um voto de pesar. Segundo ela, Ruy Rosado foi um magistrado exemplar, com atuação destacada na Segunda Seção e na Quarta Turma do STJ.
“Com certeza, seus votos continuarão a iluminar nossos caminhos”, afirmou a ministra, acrescentando que Ruy Rosado “fará uma enorme falta”, pois, mesmo depois de aposentado, continuava contribuindo em vários eventos, coordenando ciclos de estudos no Conselho da Justiça Federal e participando ativamente das Jornadas de Direito Civil e Comercial.
Sensibilidade
Na Sexta Turma, o presidente do colegiado, ministro Nefi Cordeiro, disse que Rosado fará muita falta a todos, pelos ensinamentos e também pela sensibilidade. “Foi uma pessoa muito gentil, sempre disposta a ajudar e com uma qualidade técnica admirável, especialmente no direito civil”, elogiou.
A ministra Laurita Vaz lembrou a experiência de ter trabalhado ao lado de Ruy Rosado e afirmou que ele contribuiu muito para a consolidação do STJ: “Dedicado, não rejeitava nenhum trabalho que fosse em benefício do nosso tribunal”. Sebastião Reis Júnior disse que conheceu o ministro já atuando como advogado e que ele era admirado por todos os demais colegas por sua capacidade técnica e sensibilidade.
O subprocurador-geral da República Domingos Silveira, presente à sessão da Sexta Turma, citou os diversos talentos do ministro. “Ele deixou a marca de ser o homem tudo, devido à sua pluralidade nas intervenções e na atuação em diversas áreas da Justiça. Por onde passou, deixou a marca de homem instigante e criativo”, disse.
As homenagens a Ruy Rosado foram ratificadas pelos componentes da Terceira Seção na quarta-feira (28), quando o colegiado aprovou um voto de pesar pelo falecimento do ministro.
Generosidade
Na Terceira Turma, a homenagem ao ministro Ruy Rosado ficou a cargo do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ele falou do convívio que teve com Rosado na Justiça do Rio Grande do Sul, e exaltou a generosidade e o caráter do ministro.
“Eu conheci o ministro Ruy Rosado quando ele era corregedor-geral de Justiça. Em 1992, ele me convidou para ser juiz corregedor. Desde então, nos tornamos muito amigos. Ele foi uma das pessoas mais inteligentes e íntegras que conheci. E, principalmente, foi uma das pessoas mais generosas que conheci”, destacou.
O presidente da Quarta Turma, Marco Buzzi, também registrou com pesar a morte do ministro, que integrou o colegiado entre 1994 e 2003. “Com muita honra, sucedi ao ministro e, em nome da Quarta Turma, expresso nossas condolências.”
Biografia
Natural de Iraí (RS), Ruy Rosado de Aguiar formou-se em ciências jurídicas e sociais em 1961, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez especialização em direito penal (1975) e mestrado em sociedade e estado em perspectiva de integração (1990). Também era especialista em direito comunitário pela École Nationale de La Magistratura de France (1997).
Foi no STJ, mais especificamente nos órgãos julgadores de direito privado – Quarta Turma e Segunda Seção –, que Ruy Rosado chegou ao ápice da carreira. O ministro presidiu a Quarta Turma no biênio 1999-2001 e foi coordenador-geral da Justiça Federal em 2003, quando se aposentou.
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