Caminhões, madeiras e equipamentos utilizados para cometer crimes ambientais no estado estão na lista de itens a serem doados para instituições filantrópicas. E, com a intensificação nas ações de fiscalização ambiental, o número de materiais apreendidos deve aumentar, alertou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
De acordo com o gerente de Fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo, nesse período do ano existe a necessidade de intensificarem as fiscalizações por parte do Ipaam, principalmente para combater o desmatamento. “Em função dessas fiscalizações ocorrem muitas apreensões desse tipo de material, como madeira serrada ou até mesmo madeira em tora, ou os equipamentos que são envolvidos nesse tipo de crime”, disse.
Hermógenes explicou que os interessados em receber os materiais deverão preencher um formulário disponível no site do Instituto (www.ipaam.am.gov.br), com a cópia digitalizada do CNPJ da entidade, comprovante de residência com o CEP, identificação do responsável (RG e CPF) e documento que prove a relação da entidade com o responsável legal.
Online – O Ipaam deixou mais simplificado, ágil e menos burocrático o trabalho para fazer doações dos materiais apreendidos. “O cadastro é totalmente online e agiliza muito, tanto a nossa parte quanto a das instituições interessadas em receber as doações”, explicou o diretor-presidente do instituto, Juliano Valente.
As entidades cadastradas passarão a compor um quadro que poderão receber esses materiais apreendidos. Além disso, o cadastro será analisado, e a entidade terá que estar toda regularizada com os seus documentos. A partir daí, serão listadas quais são aptas a receber esses materiais apreendidos.
Vale lembrar também que, de acordo com o Artigo 137 do Decreto nº 6.514/2018, após receber o bem apreendido, ele ficará vedado para futuras transferências para terceiros, qualquer que seja a classe, como: madeira, pescado, argila e outros.
Lista – Além de caminhões e madeiras, areia, seixo, brita, material argiloso, pescado fresco e salgado, e carcaças de animal silvestre para fins científicos ou alimentação de animal de zoológico, compõem a lista de materiais que podem ser doados pelo Ipaam.
