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Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima

Justiça do Trabalho alcança a marca de 94% de acordos homologados em 2019 no município de Alto Alegre (RR)

22/11/2019
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A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) garantiu o pagamento de mais de R$ 286 mil em créditos trabalhistas

Entre os meses de julho e novembro, a 3ª Vara do Trabalho (VT) do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR) realizou atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Alto Alegre (município no interior de Roraima, distante 73 km de Boa Vista). Durante itinerâncias, foram realizadas a tomadas de reclamatórias trabalhistas, audiências e assistência aos munícipes.
Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da 3ª VT de Boa Vista, juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, sendo auxiliado pelos secretários de audiências João Paulo Simão e Aldecy Félix Rodrigues, além do agente de segurança e motorista Antonio Alencar Moreira.
Itinerâncias
Durante o ano, foram realizadas seis itinerâncias no município de Alto Alegre, dividas em dois períodos: o primeiro para as tomadas reclamatórias trabalhistas e o segundo para a realização das audiências.
A primeira itinerância no município ocorreu entre os dias 1 e 5 de julho, quando foram tomadas as reclamatórias trabalhistas dos munícipes. Posteriormente, entre os dias 12 e 16 de agosto, foram realizadas 26 audiências, com destaque para 100% de acordos homologados que resultaram no montante de R$ 65 mil em créditos trabalhistas.
Entre os dias 9 e 13 de setembro foi realizada a terceira itinerância no município, com a tomada de novas reclamatórias trabalhistas, momento que se agendou 87 processos para irem a julgamento. As audiências ocorreram em duas ocasiões, nos dias 8 a 10 e 22 a 24 de outubro, resultando em uma sentença, 84 acordos, dois arquivamentos, e a marca de 96,6% de acordos homologados, com R$ 178.816,30 em créditos trabalhistas liberados. No mesmo período, ainda, foram agendados 31 processos para serem julgados.
A última itinerância foi realizada nos dias 18 e 19 de novembro, após o juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, solicitar uma itinerância extraordinária à Corregedoria do TRT11. Neste período, foram homologados 26 acordos, com 83,87%, que resultaram em R$ 42.832,13 de créditos trabalhistas.
Resultado
Como resultado da itinerância em Alto Alegre e cidades adjacentes, em 2019 a 3ª VTBV julgou 143 processos trabalhistas e homologou 135 acordos que resultaram no montante de R$ 286.648,43 em créditos trabalhistas, atingindo a marca de 94,4% acordos no município. Atendeu, ainda, 154 pessoas entre reclamantes, reclamados e testemunhas. Além disso, esclareceu dúvidas dos munícipes sobre direitos trabalhistas e prestou informações acerca de processos que estão em trâmite.
Dos 143 acordos homologados, 133 foram firmados entre os trabalhadores e o município, representado pelas procuradoras Rosa Leomir Benedetti e Elivanda Soares de Souza, resultando R$ 280.948,43 em créditos trabalhistas.
Atendimento
As itinerâncias contemplaram os moradores do município de Alto Alegre (RR), e de cidades adjacentes, tais como: Vila do Taiano, Vila São Silvestre e Vila Reslândia. Os locais não possuem Vara do Trabalho em sua sede, por isso, periodicamente, servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista promovem na cidade o atendimento aos trabalhadores da região.
Confira as fotos das itinerâncias AQUI
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan Ferreira com informações da 3ª VTBVFoto: 3ª VTBVEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239

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