Testemunha em uma Ação de Retificação de Certidão de Nascimento, idoso foi ouvido em casa pela juíza e pelo representante do MP-AM.
Para assegurar a celeridade de uma Ação de Retificação de Certidão de Nascimento, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Tapauá (distante 565 quilômetros de Manaus), Priscila Maia Barreto, foi até a residência de uma testemunha, para colher o depoimento, após ser informada que esta tem dificuldades de locomoção, por ser deficiente física, e não ter condições de comparecer ao fórum da Comarca. Na diligência, a magistrada foi acompanhada do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Bruno Batista.
De acordo com a magistrada, trata-se de Ação de Retificação de Certidão de Nascimento em que o autor alega que foi registrado em data equivocada, uma vez que é mais jovem que sua irmã mais nova. Em despacho no processo, a juíza Priscila determinou a realização de audiência de instrução e julgamento devendo o requerente apresentar testemunhas que comprovassem o alegado na sua petição inicial.
Na data da audiência, o pai do requerente não conseguiu comparecer, em virtude de ser deficiente físico. Assim, a magistrada, acompanhada do promotor de justiça, decidiu que iria até à casa da testemunha para que pudesse ouvi-lo. “Fui muito bem recebida por todos. Foi muito gratificante me sentir mais próxima do jurisdicionado”, disse Priscila Barreto. Após a audiência, a juíza abriu vistas ao Ministério Público. Assim que houver o parecer do promotor de justiça a magistrada poderá sentenciar.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da comarca
Revisão de texto: Joyce Tino
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