O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas integrará a Mesa de Debates que abordará o tema: “A Independência e a Harmonia entre os três Poderes como Norma Constitucional”.
O juiz Victor André Liuzzi Gomes, titular da 13.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, é um dos palestrantes da Mesa de Debates “Separação dos Poderes: a necessidade dos diálogos institucionais”, que será promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Lesgislativo/UniAleam, no próximo dia 8 de agosto, às 9h30.
O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas integra a Mesa de Debates que abordará o tema: “A Independência e a Harmonia entre os três Poderes como Norma Constitucional” que contará, ainda com a participação da deputada Joana D’arc e do advogado e professor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Eid Badr. A mediação será feita pelo advogado e escritor Júlio Antônio Lopes.
“Trata-se de evento extremamente interessante, em razão do momento político vivenciado, onde será feita uma reflexão sobre o princípio da separação dos poderes; a interdependência de forças entre os poderes dentro do estado democrático de direito e o fortalecimento do Poder Judiciário no estado contemporâneo”, explicou o magistrado.
“A superação da tripartição clássica e o quarto poder” será o tema da segunda Mesa de Debes, que terá como mediadora a jornalista Rosiene Carvalho e como debatedores a procuradora de Justiça do MPE-AM, Jussara Pordeus; o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Daniel Gerhand, e o defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa.
De acordo com o diretor da UniAleam, João Paulo Ramos Jacob, o debate se faz de grande importância diante das mudanças na atualidade. “Vivemos, atualmente, no estado democrático de direito constitucional com a existência de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Ocorre que as transformações sociais vêm cada dia mais mexendo e propondo novos desafios a essas tradicionais estruturas dessa tripartição de poderes”.
João Paulo Jacob frisa que o objetivo e a escolha do tema para a Mesa de Debates se mostram atuais porque, cada dia mais, se verifica, por exemplo, uma atividade maior do Ministério Público. “Então, talvez seria ele (o MPE-AM) um quarto poder atual? Ou o poder é da mídia, que impõe as suas pautas? Seria ela (a mídia) um outro poder? A gente consegue manter, ainda, somente os três poderes? O que está havendo na verdade são diálogos entre eles, hora um está mais forte hora outro está com o protagonismo”, avalia o diretor.
Para Jacob, é necessário perceber a atuação e reação de cada Poder, demonstrando um equilíbrio de forças e/ou choque de poderes. “A gente ouve falar de protagonismo judicial; de ativismo judicial; ouve falar de decretos presidenciais usurpando a competência da Câmara Federal; do Poder Legislativo. Da mesma forma, ouve falar que o Congresso Nacional derrubou decretos; impôs a sua agenda; aprovou o que queria e impôs derrotas ao Poder Executivo. Como estão se mexendo no tabuleiro essas peças? Qual é o próximo caminho? A tradicional tripartição deve ser mantida? Ou vamos além? O que podemos perceber e tirar de lição desse momento atual?”, questiona o diretor da UniAleam, destacando a importância dos debates que o evento pretende fomentar.
A Escola do Legislativo “Senador José Lindoso” fica localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Parque Dez. As inscrições para o evento são gratuitas e mais informações podem ser obtidas na Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, pelo telefone: 3183-4393.
Sandra Bezerra
Foto: reprodução da Internet
Revisão de texto: Joyce Tino
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