Em reunião na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) fez uma indicação ao presidente do TJ-AM, desembargador Yedo Simões, sobre a viabilidade de implantar, ou transformar uma vara já existente, em Vara Especializada em Atendimento de Ações Coletivas de Defesa do Consumidor. Com isso, o TJ-AM irá realizar um levantamento das demandas de ações coletivas no Estado para avaliar a indicação do parlamentar.
De acordo com João Luiz, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), a existência de uma vara específica para as relações de consumo desafogaria os Juizados Especiais, hoje sobrecarregados com causas relacionadas à Defesa do Consumidor.
“Por conta da alta demanda, a criação de uma vara específica daria mais agilidade ao atendimento ao consumidor junto à Justiça. Acredito que, com o apoio do presidente Yedo Simões, poderemos dar um encaminhamento viável a essa questão. Sendo assim, será realizado um estudo para que possamos dar andamento à implantação de uma vara específica para as causas consumeristas”, afirmou o parlamentar, ao agradecer o desembargador pela receptividade e, principalmente, por se colocar à disposição para ajudar a fortalecer e a dar soluções céleres às questões relacionadas ao consumo.
O presidente do TJ-AM, Yedo Simões, ratificou a iniciativa do deputado João Luiz em defender e demonstrar que há necessidade de se criar uma vara específica para as ações coletivas de consumidor. “Vamos levantar e verificar se temos demandas suficientes nessa área. Se não tivermos, mesmo assim, vamos criar soluções alternativas para superar essa questão das ações coletivas e dar um resultado mais rápido e eficaz a nossa população”, ressaltou Simões.
Conforme o desembargador, de imediato, uma das soluções a ser colocada em prática é intensificar as ações da Vara Itinerante. “As causas relacionadas ao consumo se acumulam e, para tentar debelar essa demanda, cada vez maior, podemos colocar a Vara Itinerante nos bairros. São soluções práticas e de resultados eficazes”, concluiu.
A reunião contou, ainda, com a participação do juiz Luiz Márcio Albuquerque, da coordenadora e da assessora jurídica da CDC/Aleam, Karine Casara e Luana Cabrini, respectivamente.
Gabinete do Deputado João Luiz (PRB)
Texto: Assessoria do Deputado
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Fotos: Mauro Smith
