A Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), abriu a semana legislativa de 12 a 16 de agosto, que teve ainda a entrega de doações do Programa Assembleia Viva a entidades sociais, e uma Audiência Pública para discutir a destinação dos animais do zoológico do Tropical Hotel.
Realizada no plenário Ruy Araújo, a cerimônia do Inpa que homenageou a diretora Antônia Maria Pereira e pesquisadores, teve a presença de autoridades dos governos estadual e municipal, dos deputados estaduais Dermilson Chagas (PP) e Sinésio Campos (PT) e do federal José Ricardo (PT), representando a Câmara Federal. No miniplenário Beth Azize, a deputada Joana Darc (PR) teve uma reunião com órgãos e organizações ambientais, para discutir as medidas a serem tomadas para a destinação dos animais que estão no Zoológico do Tropical Hotel.
No Hall principal da Aleam, a segunda doação do semestre foi organizada pela presidente Karina Brilhante e membros do Programa Assembleia Viva, beneficiando mais quatro instituições filantrópicas de Manaus. Atendendo a denúncias referentes ao atendimento nos postos da Eletrobras Amazonas Energia, o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), membro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), realizou uma fiscalização no posto de atendimento da concessionária, localizada da Rua 10 Julho.
Em manhã movimentada, o presidente Josué Neto (PSD) abriu as atividades da Aleam na terça-feira (13), com o lançamento do Catálogo de Cursos para o 2º semestre de 2019, da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, dirigiu a Reunião Ordinária no Plenário Ruy Araújo, comandou a homenagem especial aos pais servidores do Legislativo, no auditório Belarmino Lins, e tomou posse como vice-presidente da Frente Parlamentar Cristã da Casa, junto com o presidente João Luiz (PRB) e os membros efetivos Felipe Souza (Patriota) e Dr. Gomes (PSC).
A defesa dos incentivos fiscais ao Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no projeto de Reforma Tributária do Governo Federal foi destaque de uma Sessão Especial em homenagem aos economistas do Estado do Amazonas, pelo Dia do Economista, comemorado no dia 13, realizada no Plenário Ruy Araújo após a sessão ordinária, por iniciativa do deputado Serafim Corrêa (PSB).
Sob a presidência do deputado Josué Neto (PSD), a Sessão Ordinária de quarta-feira (14), teve início com o deputado Álvaro Campêlo (Progressistas), repercutindo, em discurso, a inauguração da sede da 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas, na terça-feira (13), pelo governador Wilson Lima (PSC). Em sua fala, o deputado João Luiz (PRB) destacou a instalação da Frente Parlamentar Cristã na Aleam, da qual é presidente.
De uma pauta de 19 matérias colocada em votação na Ordem do Dia desta quarta-feira (14), os deputados aprovaram 11 Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Resolução Legislativa (PRL) que foram aprovados em votação simbólica pelos deputados, que também retiraram 5 itens da pauta por ausência do autor e pedido de vistas. À tarde às 14 horas, aconteceu a Sessão Especial, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), para a entrega da Medalha do Mérito Ruy Araújo à Farmacêutica Suely Oliveira Chagas.
Repercutindo da tribuna da Casa, na quinta-feira (15), o início do treinamento dos servidores municipais que vão atuar no novo Procon Municipal de Manacapuru (a 68 km de Manaus em linha reta), o deputado Álvaro Campelo disse que a instalação do órgão decorre do Termo de Cooperação assinado entre o Procon-AM, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Manacapuru, intermediado pela CDC/Aleam. A Reunião Ordinária teve nove pronunciamentos e uma Cessão de Tempo, concedida por Álvaro Campelo ao vereador Tio Silas (PP), do Município de Caapiranga (a 134km de Manaus em linha reta).
Na abertura do seminário “Reforma Tributária e seus Impactos na ZFM” promovido pela Federação da Indústria (Fieam) e Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE/Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), defendeu que a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), na reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, deve fortalecer a imagem positiva do modelo como projeto estratégico para o desenvolvimento do país.
Nesta sexta-feira (16), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Aleam promoveu, na sala Paulo Freire, a palestra “Direitos Humanos e Discurso de Ódio: Limites da Liberdade de Expressão. Fake News e Liberdade de Imprensa”, proferida pelo professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cássio André Borges dos Santos, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).
Projetos
Durante a semana foram apresentados à Mesa Diretora na Ordem do Dia, para apreciação nas Comissões Técnicas da Casa, 13 Projetos de Lei e 191 Requerimentos dos deputados. Dentre as propostas apresentadas, a da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (PP), que assegura às mulheres grávidas o direito à meia-passagem nos transportes terrestres e fluvial, intermunicipais estaduais. Um projeto de mobilidade, estabelecendo que pessoas com deficiência física podem optar pelo local mais seguro e acessível para embarque e desembarque, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado em Plenário.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto César Araújo
