A ideia é conhecer modelo em funcionamento, sob a gestão da Corregedoria do TJAM, para balizar instalação de serventia em Porto Velho.
A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) recebeu nesta segunda-feira (2) representantes do Departamento Extrajudicial (Depex) da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), que estiveram na capital amazonense para visita institucional, como parte de um projeto de implantação de cartório marítimo em Rondônia.
A visita teve como objetivo verificar a estrutura de funcionamento, normas, sistemas e rotinas do cartório marítimo instalado no Estado do Amazonas, bem como as práticas realizadas pela Corregedoria.
No Amazonas, o cartório marítimo funciona desde 2006. De acordo com o Provimento 140/2007, da CGJ-AM, essas unidades notariais têm o dever de lavrar os atos; contratos e instrumentos relativos a embarcações; assim como registrar documentos; reconhecer firmas com fins de direito marítimo.
Para a diretora da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais do TJAM, Raquel Santos, a busca da Corregedoria de Rondônia pelo modelo trabalhado no Amazonas possibilita aprendizado para ambas as Corregedorias. “É de grande valia ter a oportunidade de conversar com colegas de outro Estado, que buscam parâmetros para melhorias no serviço extrajudicial. Acredito que eles absorveram muita coisa, assim como nós. A serventia do Amazonas foi escolhida por conta da similaridade econômica e geográfica com Rondônia”, destacou a diretora.
De partida para visita à unidade extrajudicial do Rio de Janeiro, o diretor do Departamento Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Adriano Medeiros, destacou a importância das visitas institucionais para aprimorar as atividades notariais do Estado. “Estamos colhendo experiências de quem já tem o sistema instalado. Sabemos que apenas 3 estados do Brasil não tem cartórios marítimos, que são Rondônia; Distrito Federal e Minas Gerais. Desejamos dar esse passo adiante, e com as visitas institucionais observamos exemplos de estrutura em locais que já têm no cotidiano essa espécie de serviço, que corroboram para que possamos ter excelência ao instalarmos o nosso em breve”, finalizou.
Texto e fotos: Lucas Queiroz
Revisão de texto: Joyce Tino
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