Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Câmara Municipal de Humaitá (distante 590 km de Manaus), mutuários da Caixa Econômica Federal cobraram melhorias na infraestrutura do conjunto habitacional Rio Madeira, do programa Minha Casa Minha Vida.
Presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Audiência reuniu cerca de 500 mutuários que relataram problemas diversos desde a falta de infraestrutura na área externa até paredes rachadas nos apartamentos.
“O problema enfrentado pelos moradores vai muito além de um piso malfeito ou de um azulejo solto. Está também na estrutura dos apartamentos. Muitos moradores relataram que as paredes apresentam rachaduras e, em muitos imóveis, o forro do teto está caindo”, afirmou João Luiz.
O deputado disse, ainda, que os mutuários reclamaram da infraestrutura básica nas ruas do conjunto e também melhorias na área de lazer, que está totalmente abandonada. “Tanto a construtora quanto a Caixa Econômica devem ser responsabilizadas pela manutenção do conjunto. Há reclamações, inclusive, da instalação de uma lixeira ao lado da área de abastecimento de água, o que vem, segundo os moradores, causando problemas de pele aos usuários. Isso é um caso de saúde pública”, comentou.
Como solução para os problemas enfrentados pelos mutuários, João Luiz sugeriu que a Caixa realizasse um mutirão de atendimento. No entanto, os representantes do banco informaram que não seria possível. Em contrapartida, o presidente da Câmara de Humaitá, vereador Alexandre Perotti (PMN), disponibilizou uma equipe técnica da Casa para fazer o levantamento e repassá-lo à Caixa.
Além disso, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em Humaitá informou que também irá disponibilizar atendimento aos moradores do Rio Madeira, que deverá ser incluída no levantamento da Câmara e entregue à Caixa, para que as devidas providências sejam tomadas. “Será entregue à Caixa um relatório com todas as demandas dos mutuários. E vamos acompanhar de perto a resolução desses problemas”, concluiu João Luiz.
As 500 habitações do conjunto Rio Madeira fazem parte do programa federal Minha Casa Minha Vida e foram entregues em agosto de 2016.
Carta de intenção
De acordo com a Carta de Intenção assinada durante a Audiência Pública, a Caixa terá um prazo de 90 dias para apresentar os contratos de cada mutuário, bem como um plano de resolução dos problemas apresentados e registrados pelos moradores.
Além dos presidentes da CDC/Aleam, deputado João Luiz, e da Câmara, Alexandre Perotti, participaram da Audiência Pública representantes da Caixa Econômica, DPE-AM e Procon-AM.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Fotos: Mauro Smith
