O Plenário aprovou a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da UNIÃO no regime de partilha. Segundo a emenda, 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros (…)
