O Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa, bem acima da média mundial, de 28%. A falta de exercício físico facilita o surgimento e agrava doenças crônicas. Para alterar esse quadro, é preciso estimular a prática pelos cidadãos, seja com políticas governamentais, seja com facilidades para que o setor de academias e equipamentos de ginástica se expanda e oferte serviços mais baratos à população.
Essa foi a essência do que foi debatido na audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação (CE), nesta quarta-feira (21), que abordou o combate ao sedentarismo e às doenças crônicas. Os especialistas que participaram do debate defenderam um olhar mais generoso sobre a tributação do setor, que deveria deixar de ser enquadrado como “supérfluo e destinado ao lazer”, e passar a ser classificado como “de saúde”. Isso diminuiria a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os equipamentos, por exemplo.
— No nosso país, as atividades físicas, em termo de setor comercial, são consideradas de lazer, e não da área de saúde. Pediria uma discussão para inserir todas essas atividades como área de saúde. Na hora que as atividades passarem para a área de saúde, tudo que está sendo exposto aqui, inclusive a simplificação da burocracia, acaba sendo diminuído — afirmou Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef).
A burocracia dificulta tanto a abertura de negócios quanto a adesão de praticantes, como apontou Mônica Marques, da International Health and Racquets Sports Club Association. Segundo ela, quando um sedentário faz os exames médicos e avaliações físicas requeridos antes de se inscrever numa academia, acaba desistindo de continuar a prática.
Redução de impostos
Ela salientou que não há perigo na atividade física e o número de mortes súbitas por exercício físico é pequeno: uma morte a cada 1,5 milhão de episódios de esforço vigoroso entre homens e uma a cada 36,5 milhões entre mulheres.
Na Rússia, disse ainda, acabaram de aprovar uma proposta que permite a dedução dos gastos com atividade física do Imposto de Renda, caminho que estaria sendo traçado também nos Estados Unidos. Essa é uma iniciativa que o Brasil também poderia adotar, opinou.
— A gente precisa desta Casa legislativa especialmente nessa ajuda para derrubar as barreiras que dificultam o acesso ao exercício. Na reforma tributária, a gente vê várias oportunidades para que a atividade física tenha a consideração, a importância e o alcance que ela pode ter, especialmente na economia dos gastos públicos — afirmou, referindo-se à prevenção de doenças e sobrecarga do sistema de saúde.
O ex-nadador olímpico Gustavo Borges, representante da Associação Brasileira de Academias (Acad), informou que a entidade está viabilizando o programa Brasil+Ativo, de combate ao sedentarismo. A meta é reduzir os atuais índices de sedentarismo em 10% até 2025 e em 15% até 2030. Para alcançar essa meta, frisou, é necessária a união de esforços de governo, sociedade civil e setor privado para fazer o brasileiro “levantar do sofá” e se exercitar. Tanto ele quanto Steinhilber cobraram políticas públicas, ações do governo desde a educação para a saúde e a atividade física quanto estímulo, com oferta de locais adequados para a população se exercitar.
Ações do governo
Único representante do governo, o coordenador-geral de promoção da atividade física e ações intersetoriais do Ministério da Saúde, Lucas Matturro, afirmou ser interesse do governo dar atenção à prática de exercícios físicos como promotora de saúde da população. Várias medidas estão em estudo, informou, como a elaboração de um guia de atividade física, com recomendações e orientações importantes aos cidadãos para a prática.
— Temos que atingir todos os públicos, e para isso não basta uma metodologia, precisamos de várias e, para isso, precisamos de articulação. Vamos chamar o setor privado para conversar e descobrir juntos como contribuir para a prática da educação física — afirmou.
O senador Romário (Podemos-RJ) sugeriu que seja facilitada a utilização dos equipamentos e espaços para a prática de atividades de entidades como o Banco do Brasil e o Sistema S.
Audiências públicas
Antes do debate sobre atividades físicas, os senadores da CAS aprovaram vários requerimentos para que a comissão promova audiências públicas, entre eles o que vai instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o indicador utilizado para corrigir as dívidas trabalhistas. Pelo texto, os débitos trabalhistas passariam a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Atualmente essas dívidas são atualizadas pela Taxa Referencial (TR).
Os senadores da CAS também decidiram que farão audiência para debater a revisão das diretrizes curriculares em cursos de nível superior e profissional na área da saúde para inclusão de disciplinas sobre doenças raras, aconselhamento genético e genética clínica e para discutir a ampliação da triagem neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o deficit de informações para a elaboração de políticas públicas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
