A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), seis requerimentos para realização de audiências públicas e um para realização de palestras e debates. Em um deles (REQ 17/2019), a presidente da Comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pede um debate com especialistas sobre a imagem do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal.
Um segundo requerimento de Soraya (REQ 18/2019) pede uma discussão sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto, o fracking, e seus impactos no solo, no clima, na saúde, nas economias locais e nas águas subterrâneas. O fracking é uma técnica utilizada para realizar perfurações de até mais de 3,2 mil metros de profundidade no solo para a extração de gás de xisto ou folhelho.
Já o Requerimento 20/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), solicita a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 661/2019, que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar.
Os Requerimentos 21/2019, 22/2019, 23/2019 e 24/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), são para realização de Ciclo de Palestras e Debates para debater os termos do acordo de livre comércio que envolve os países membros do Mercosul e a União Europeia, além da tributação incidente sobre o setor rural no mercado interno. Heinze sugere que os debates aconteçam durante a 42ª edição da Expointer e tenham transmissão ao vivo pela TV Senado. A Expointer acontece na cidade de Esteio, no estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 24 de agosto a 1º de setembro.
Heinze também é autor de requerimento para debater a atividade agrícola de indígenas em terras demarcadas.
— O modelo do Brasil está hoje no Mato Grosso, nos índios Parecis. Nós estamos requerendo na Comissão de Agricultura do Senado uma audiência pública para debater atividade agrícola realizada por indígenas em terras demarcadas, o exemplo que vossas excelências já têm no estado do Mato Grosso e nós queremos fazer para todo o Brasil.
Em outros dois outros requerimentos aprovados, a CRA decidiu promover debates sobre o Programa Nacional de Incentivo às AgTechs (empresas que adaptam ferramentas de tecnologia para o campo) e para instruir o PL 1.918/2019, que estabelece medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores, como as abelhas.
Maria Helena sob supervisão de Paola Oliveira
