Educação transformadora, saúde integral, infraestrutura e logística, e meio ambiente e sustentabilidade são os temas que lideram o ranking de propostas na consulta à sociedade realizada pelo Governo do Estado com vista à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. No total, foram 12.650 sugestões encaminhadas e 4.044 participações dos cidadãos de todos os 62 municípios, no período de 21 de maio a 24 de junho.
A contribuição da sociedade é considerada uma etapa essencial para a elaboração do projeto de planejamento do Governo, porque orienta os gestores na definição das políticas públicas prioritárias para cada região. Os resultados da consulta à sociedade, na íntegra, estão disponíveis no site da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), no endereço eletrônico www.seplancti.am.gov.br, no item PPA-Plano Plurianual 2020-2023.
Este ano, foram colocadas à disposição dos interessados ferramentas em meios digitais, com o aplicativo “Consulta Sociedade”, e presenciais, com a “Sala Cidadã”, nas unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) nas cidades do interior do estado.
A capital Manaus é a cidade com maior volume de participações, somando 2.653 no total. Manicoré despontou com um total de 2.223 sugestões, e Tefé apreceu com 804 participações. De São Gabriel da Cachoeira foram enviadas 520 sugestões, enquanto Itacoatiara contribuiu com 319 propostas.
O balanço por área temática trouxe, no item “Educação transformadora”, o maior volume de sugestões para a oferta de cursos de graduação, mestrado e doutorado no estado, seguido de propostas de ampliação do sistema de educação contraturno para reforçar atividades pedagógicas. A construção, reforma e aparelhamento de escolas, foi a terceira com maior número de sugestões.
No quesito “Saúde integral”, a maioria das propostas foi para a realização de mutirão de atendimentos, consultas, exames de complexidade na capital e no interior. Sugestões para construção, reforma e equipamento de hospitais, maternidades, postos e laboratórios vieram em seguida entre as mais apresentadas. Ainda no segmento de Saúde, recebeu um alto número de indicações a proposta de ampliação do programa Saúde da Mulher com orientação para adolescência e atendimento de vítimas de estupro.
No item “Infraestrutura e Logística de Integração”, o maior número de sugestões abrangeu a pavimentação e recuperação de estradas estaduais vicinais. E, no tema “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, o apoio à implantação de aterros sanitários nos municípios foi o que recebeu mais sugestões.
Construção – Atualmente, o PPA está em fase de elaboração, com a realização de oficinas de trabalho para a sistematização de todas as propostas encaminhadas. Em setembro, o projeto estará concluído para ser enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde deve ser votado até o final do ano.
Sob a responsabilidade da Seplancti, o novo PPA está alinhado aos princípios da Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que busca a promoção do bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego e trabalho e a melhoria dos serviços públicos.
