O Conselho Municipal de educação (CME), órgão vinculado à Secretaria Municipal de educação (Semed), empossou nesta sexta-feira, 2/8, 18 membros para conselheiros escolares, nove titulares e nove suplentes. A cerimônia foi realizada pela Prefeitura de Manaus na escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
O mandato dos conselheiros vai até 2021, com representantes do ensino público superior, estadual, municipal e privado, da Associação dos Pais, Mestres e Comunitários/APMCs, do Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado do Amazonas (Sinteam), da UNIÃO Municipal dos estudantes Secundaristas e da Câmara Municipal de Manaus. Os antigos conselheiros também participaram da cerimônia e foram homenageados.
Os conselheiros devem participar de todas as reuniões do Conselho Escolar e da elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola (PPPE), reivindicar junto ao Conselho Escolar as carências (em geral) e frequência de professores, fiscalizar a execução do calendário escolar, assegurar os 200 dias letivos e as 800 horas anuais estabelecidas conforme legislação vigente, dialogar com a gestão da escola e com a comunidade escolar, entre outras obrigações.
A secretária de assistência social e direitos humanos, Conceição Sampaio, participou do evento e falou do compromisso da prefeitura com a educação, que colocou Manaus entre as dez capitais do país com o melhor Índice de Desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a importância de caminhar juntos com os conselhos.
“É importante destacar todo o trabalho que o prefeito Arthur Virgílio Neto vem fazendo em Manaus, posicionando a nossa cidade entre as dez capitais do país com o melhor Ideb. Tudo isso é possível com investimento na educação básica, oferecendo exatamente aquilo que os alunos necessitam para que tenham um futuro melhor. O nosso compromisso é andar lado a lado com o conselho, porque todos qualificam a gestão pública”, destacou a secretária.
Para a secretária de educação, Kátia Schweickardt, o CME é um parceiro que ajuda na regularização das escolas, coordena as resoluções e portarias que contribuem no processo da educação de qualidade. “O Conselho Municipal é símbolo importante no controle social na principal política pública que é a educação. Ele nos orienta e nos ajuda a regularizar nossas escolas e tudo o que precisamos para desempenhar a nossa missão, que é a inclusão e uma educação pública de qualidade”, comentou a secretária.
O professor e representante das escolas privadas de Manaus, Firmino Alves Campelo, foi reeleito para fazer parte do colegiado. “O conselho é representado por toda sociedade civil, mesmo eu sendo representante das escolas particulares, o que nós queremos é a melhoria na educação tanto na privada quanto na pública. Quem faz parte do conselho deve esquecer quem está representando e fazer valer o papel do professor e conselheiro e olhar a educação como um todo. Todos nós acompanhamos e fiscalizamos as escolas da cidade”, explicou Firmino.
O CME
O CME Manaus foi criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de dezembro de 1996, é um órgão colegiado representativo da comunidade, integrante do Sistema Municipal de ensino, dotado de autonomia administrativa, financeira e vinculado à Semed e subordinado ao chefe do Poder Executivo municipal, com funções: consultiva, fiscalizadora, deliberativa, mobilizadora e competência normativa, constituindo-se em Órgão de Estado, mediador entre a sociedade civil e o poder público municipal na discussão, elaboração e implementação das políticas municipais de educação, da gestão democrática do ensino público e na defesa da educação de qualidade para todo o município.
A presidência do conselho também passará por mudança. A eleição acontece na próxima quinta-feira (8), quando os novos conselheiros escolherão um NOVO membro para assumir a pasta.
A atual presidente do conselho e também coordenadora da UNIÃO Nacional Conselhos Municipais de educação (Uncme-AM), Maria das Graças Cascais, está no final do segundo mandato e por isso não PODE mais concorrer à presidência e nem fazer parte do conselho. Para ela, nesse período a gestão alcançou várias conquistas.
“Nós tivemos muito trabalho e conquistas durante essa gestão. Fizemos muitos atos normativos que beneficiaram os nossos estudantes e professores, que compõem a REDE municipal de ensino, como as resoluções da educação especial na perspectiva da inclusão, da educação em direitos Humanos e também a de credenciamento e autorização de cursos da educação infantil para o sistema municipal de ensino e, para finalizar, revitalizamos o prédio onde funciona o conselho, então estou saindo do cargo muito feliz e realizada”, disse.
Texto – Érica Marinho / Semed
Fotos – Eliton Santos / Semed
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmFK6q9T
Conselheiros escolares municipais são empossados pela prefeitura Prefeitura Municipal de Manaus.
