O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomaram posse, nesta terça-feira (10), como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2019/2021. Em solenidade realizada no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os membros recém-empossados assumiram o compromisso de aperfeiçoar os trabalhos do sistema judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu a cerimônia de posse destacando que a composição plural e diversificada faz do CNJ uma instituição fortalecida e legitimada. “Pelos diversos olhares e pela riqueza de experiências trazidas por seus integrantes, os debates se fortalecem e resultam no engrandecimento e no contínuo aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Toffoli.
Candice Galvão Jobim e Rubens Canuto Neto cumprimentam-se na sessão de posse. | Foto: Gustavo Lima / STJ
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, ressaltou a importância do CNJ como guardião das boas práticas do Judiciário. “Para o STJ, é um prestígio compor e participar da escolha de seus membros. As posses de hoje permitem ao CNJ uma composição plena com representantes de todos os ramos da Justiça”, declarou Noronha.
O ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, afirmou que os novos conselheiros chegam para contribuir com sua cultura jurídica, “trazendo luzes ao CNJ”, para fortalecimento do Judiciário e da cidadania. “Com certeza irão aperfeiçoar a fiscalização administrativa e financeira da magistratura e contribuir para o engrandecimento dos magistrados brasileiros.”
Dias Toffoli encerrou seu discurso dizendo que “não há Estado democrático de direito sem um poder Judiciário independente e bem organizado. Daí a importância de contarmos com a valiosa participação dos conselheiros Rubens e Candice nessa empreitada, a fim de superarmos desafios e dificuldades, e edificarmos um Judiciário independente, preparado para atender os anseios e as necessidades da sociedade brasileira”.
Perfis
Indicados pelo STJ, em junho deste ano, os magistrados ocupam agora as duas vagas reservadas à Justiça Federal. Os dois novos conselheiros passaram por sabatinas e seus nomes foram aprovados pelo plenário do Senado Federal e nomeados por decreto presidencial. O CNJ é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Rubens de Mendonça Canuto Neto tomou posse em dezembro de 2015 como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas. Canuto ingressou na carreira de juiz federal em 2002.
A juíza Candice Lavocat Galvão Jobim pertence à magistratura federal desde 2005, quando ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária do Distrito Federal. Atualmente, está lotada na Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás. Antes de se tornar magistrada, Candice foi procuradora da Fazenda Nacional. É mestre em direito pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
