Referência na área de defesa do direito do consumidor, o apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) será um dos palestrantes do 1º Workshop de Direito do Consumidor, que será realizado nesta sexta-feira (20), das 8h às 12h30, no auditório Belarmino Lins, na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na ocasião, o parlamentar será homenageado com o título de Cidadão do Amazonas, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos).
Russomanno, especialista em Direito do Consumidor e fundador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), irá falar sobre o trabalho desenvolvido e cases em que atuou e obteve resultado positivo em defesa dos direitos do consumidor.
Promovido pela Comissão da Defesa da Aleam (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João Luiz, o workshop é gratuito e aberto a profissionais da área jurídica, autoridades dos três poderes – todas as esferas, comunidade universitária e ao público em geral. Ao final do evento, serão emitidos certificados com dez horas complementares aos participantes.
As inscrições podem ser efetuadas, de forma presencial, até as 9h desta sexta-feira (20), ou acessando o link http://bit.ly/2U7Keow e pelos telefones (92) 3183-4393 e 3183-4451.
Mesa redonda
O evento terá, ainda, como palestrantes o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), Vitor Fonseca, e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque.Em palestra, o promotor de Justiça Vitor Fonseca vai abordar o tema “A Inversão do Ônus da Prova”,enquanto o juiz Luís Márcio irá falar sobre os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a atuação dos Procons e dos Juizados Especiais na defesa do consumidor. Os dois palestrantes também irão compor a Mesa de Debates, que terá como mediador o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa.
Título de Cidadão
Ainda nesta sexta-feira, às 11h20, será realizada a entrega do título de Cidadão do Amazonas ao deputado Celso Russomanno. “O parlamentar, além de ser um grande aliado político em defesa da Zona Franca de Manaus no Congresso Nacional, tem suas raízes na cidade amazonense de Maués. Tenho certeza que esse título fortalece a relação do deputado com o nosso Estado”, justificou João Luiz.
Serviço
O quê: 1º Workshop de Direito do Consumidor
Quando: Sexta-feira (20)
Onde: Auditório Belarmino Lins, sede da Aleam
Horário: Das 8h às 12h30.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
Jeane Glay (92) 991143368 / 31834409
Foto: Mauro Smith
