Outros oito processos também resultaram em acordo apenas no primeiro dia do mutirão, que segue até sexta-feira (2), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
Um casal que não teve o nome divulgado, fechou um acordo de conciliação referente aos dias de visitação da filha, por meio de chamada de vídeo, durante uma das audiências do mutirão realizada pela 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que começou nesta segunda-feira (29) e vai até a próxima sexta-feira (2), no Fórum ministro Henoch Reis em Manaus, bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.
Segundo o juiz titular da unidade judiciária, Odílio Pereira Costa Neto, situações semelhantes, com o uso da tecnologia, têm sido cada vez mais comuns e vêm ajudando o Judiciário na prestação jurisdicional, dando uma resposta positiva à sociedade. “Nesse caso específico, o ex-companheiro estava na audiência, com o advogado, mas a ex-mulher não conseguiu chegar a tempo, por problemas no trânsito. Então, embora o advogado dela, também presente, tivesse poderes para transigir, consoante procuração juntada aos autos, fizemos uma chamada de vídeo para o celular da genitora, pedimos que estacionasse o veículo em local seguro e demos continuidade à audiência. Felizmente, chegamos a um acordo de conciliação referente ao período de visitação da filha de ambos, referente aos fins de semana e também a datas comemorativas. O acordo foi assinado pelo advogado da mãe, que estava presente e apenas confirmou a vontade da cliente. São ferramentas que a modernidade tem nos apresentado e devemos usá-las, na medida do possível, para solucionar situações delicadas, que acabam se estendendo um pouco mais na Justiça,” destacou o magistrado.
De acordo com o juiz Odílio Neto, 91 audiências de conciliação foram pautadas para o mutirão desta semana, na 4.ª Vara de Família. Sessenta delas dizem respeito ao cumprimento da Meta 2 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê prioridade ao julgamento de processos mais antigos. Dez servidores e um estagiário participaram do esforço concentrado. Três salas estão sendo utilizadas para as audiências e os processos mais comuns são referentes à cessão de alimentos (pensão alimentícia), guarda de filhos e reconhecimento de paternidade.
“Quanto mais demora o processo mais desgaste há entre as partes. Então, quanto mais rápido nós dermos solução a esses conflitos melhor será para todos. Aqui no mutirão de conciliação, a solução é definida entre as partes interessadas, minimizando os efeitos ou o sentimento causado pela sentença do juiz, onde uma parte acha que ganhou e a outro acha que perdeu. Na conciliação, as duas partes saem ganhando. Esperamos ter sucesso nesta etapa e, assim, realizar outros mutirões num futuro próximo”, disse o juiz Odílio.
Fábio Melo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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