Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta a vaquejada

Proposta ainda poderá sofrer alterações. Sugestões de mudanças serão analisadas pelos deputados em sessão a ser marcada

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Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição 03/12/2025

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta 15/12/2025

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros 16/12/2025

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas 05/01/2026

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais 02/02/2026

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial 01/12/2025

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura 13/01/2026

Ipaam regulamenta renovação automática da licença ambiental para indústrias com SGA usando inteligência artificial 05/02/2026

Publicado em: 09/07/2019 às 20:31

Categoria(s): CamaraFederal

Assunto(s): Câmara dos Deputados