Comissão de Transito (14/8)
DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO
O número de viagens realizadas no transporte público viário em São Paulo caiu 4,29%, entre julho de 2018 e junho de 2019, na comparação com os 12 meses anteriores – 121.591.322 de trajetos deixaram de ser realizados no período, segundo relatório da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), a empresa municipal responsável pela gestão do sistema paulistano.
Os dados relativos ao transporte coletivo foram apresentados em audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, nesta quarta-feira (14/08), na Câmara Municipal.
Por determinação legal, a SPTrans envia o seu relatório mensal à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, com dados referentes ao número de passageiros transportados, valores arrecadados com a tarifa, número de veículos em circulação, entre outras informações coletadas sistematicamente.
Na avaliação do presidente da Comissão de Trânsito, vereador Senival Moura (PT), os dados apresentados reforçam a necessidade de readequar o sistema de transporte coletivo da cidade. “A esperança é a nova licitação, que está prestes a ser liberada. Esperamos que, o quanto antes, isso seja avaliado pelo Tribunal de Justiça, para que o novo processo licitatório possa continuar”, disse o vereador, que considera que dessa forma será possível oferecer um serviço de melhor qualidade e um custo relativamente menor para o usuário.
Vice-presidente da Comissão de Trânsito, o vereador Adílson Amadeu (PTB) responsabilizou os aplicativos de transporte por parte da queda no número de passageiros. “Com certeza, entre 20% e 30% das pessoas que deixaram de usar os ônibus, migraram para essas outras formas de transporte não regulamentadas, que escravizam o motorista e prejudicam o transporte público”, criticou Amadeu.
Ao detalhar as informações, o consultor técnico da comissão Fernando Ferreira Machado, responsável por apresentar os dados na audiência, explicou que o transporte coletivo de São Paulo é dividido em dois grandes grupos. Existem as chamadas linhas-tronco, operadas por ônibus grandes que passam pela região central, classificado como Subsistema Estrutural. Nesse subsistema, foram realizadas 87.902.708 de viagens a menos no período. Já o Subsistema Local, operado por ônibus menores, ligando bairros mais afastados a terminais, estações e corredores, registrou queda de 33.688.614, pelo mesmo critério.
Frota utilizada
Já a frota do transporte coletivo viário de São Paulo ficou praticamente estável, totalizando 13.560 veículos. Entre julho de 2018 e junho de 2019, em comparação aos 12 meses anteriores, a frota do Subsistema Estrutural passou de 7.754 para 7.688 veículos, redução de 1,63%. No Subsistema Local, a frota passou de 5.890 para 5.914 veículos, crescimento de 0,35%.
Valores arrecadados
Apesar da queda no número de passageiros e estabilidade da frota, entre julho de 2018 e junho de 2019, houve aumento de 5,06% nos valores arrecadados pelas tarifas do transporte coletivo viário, em comparação aos 12 meses anteriores. O montante passou de R$ 4,87 bilhões para R$ 5,14 bilhões. O aumento ficou acima da inflação de 3,88% registrada no período, medida pelo IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Remuneração do sistema
A remuneração feita pela Prefeitura de São Paulo às concessionárias do sistema de transporte coletivo viário também cresceu pouco acima da inflação. Entre julho de 2018 e junho de 2019, comparativamente aos 12 meses anteriores, o valor repassado foi 4,16% maior, tendo crescido de R$ 7,82 bilhões para R$ 8,15 bilhões. “Esse cálculo, contudo, pode conter uma pequena distorção, uma vez que parte dos valores pode representar o pagamento de serviços prestados anteriormente e pagos somente agora”, pontuou Machado.
Multas aplicadas
Outro dado destacado na apresentação disse respeito à grande variação no número de multas aplicadas aos operadores do transporte coletivo. Entre julho de 2018 e junho de 2019, houve redução de 22,28% penalidades, na comparação aos 12 meses anteriores. O total caiu de 105.826 para 82.247 multas.
Entre as informações que deveriam ser disponibilizadas, o Executivo não enviou dados referentes aos valores gastos para a manutenção do sistema e aqueles relativos ao custeio das operações, como gastos com salários e vale-refeição dos trabalhadores.
Estiveram presentes os vereadores George Hato (MDB), Quito Formiga (PSDB) e Xexéu Trípoli (PV).
Reunião ordinária
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica também realizou, nesta quarta-feira (14/08), reunião ordinária na qual foram aprovados quatro PLs (Projetos de Lei) e três requerimentos.
Um dos requerimentos aprovados, de autoria do vereador Mário Covas Neto (PODE), solicita à Secretaria Municipal de Transportes informações relativas às audiências públicas que discutiram melhorias na rede cicloviária paulistana.
“A implantação das ciclovias já gerou uma série de polêmicas no município, ao mesmo tempo em que ofereceu um novo modal de transporte, o que é importante. Diante dessa disputa de interesses e das discussões sobre mudanças, os vereadores precisam estar a par da situação para influenciar e ajudar a diminuir os transtornos da sociedade”, explicou Covas Neto.
Também participaram da reunião ordinária o presidente da Comissão de Trânsito, vereador Senival Moura (PT), o vice-presidente do colegiado, vereador Adilson Amadeu (PTB), e os vereadores George Hato (MDB), Quito Formiga (PSDB) e Xexéu Tripoli (PV).
