A entrega do título de Cidadão do Amazonas ao analista político, escritor e empresário de Marketing e Comunicação, Durango Martins Duarte, em Sessão Especial presidida pelo deputado Josué Neto (PSD), e a abertura do 1º Workshop dos Direitos do Consumidor do Amazonas, pelo deputado federal por São Paulo, Celso Russomano (Republicanos), encerraram a semana de atividades de 16 a 20 de junho, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Em evento ocorrido no miniplenário Cônego Azevedo da Aleam, a sexta-feira (20) teve ainda a Assembleia Geral do Parlamento Amazônco, com eleição da Mesa Diretora, tendo como presidente o deputado Sinésio Campos (PT) e o deputado Delegado Péricles (PSL) como secretário.
Na abertura da semana, na segunda-feira (16) uma Sessão Especial para outorga da Medalha Ruy Araújo ao atleta da natação amazonense Jefferson Caldas Mascarenhas, por propositura da vice-presidente deputada Alessandra Campêlo (MDB) movimentou o plenário da Casa. Na Escola do Legislativo Senador José Lindoso foi aberto o evento “Oficinas em preparação à elaboração das emendas parlamentares impositivas”, pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD).
O presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), Josué Neto, anunciou para o dia 10 de
Outubro a realização do maior evento de economia do Estado, onde será debatida “A Reforma Tributária e seus impactos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)”, em parceria com o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon–AM), por meio do seu presidente, Francisco Mourão Júnior.
A sessão ordinária de terça-feira (17) teve como destaque o anúncio do secretário de Educação (Seduc), Vicente Nogueira, sobre a convocação dos 5 mil concursados de 2014, para assumir as vagas de professor da rede estadual e a presença dos trabalhadores da saúde terceirizados nas galerias, reivindicando o pagamento dos salários atrasados pelas cooperativas de serviços médicos. A base aliada e a oposição se juntaram em defesa dos trabalhadores.
Em comemoração aos 90 anos da Imigração Japonesa na Amazônia Ocidental, a Aleam realizou Sessão Especial em homenagem à comunidade nipônica na região, de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Coordenadoria de Controle das Emendas Parlamentares Impositivas (CCepi) anunciaram ação para zerar a quantidade de emendas impositivas rejeitadas pelo Executivo devido a falhas técnicas.
As dificuldades para pagamento das Emendas Impositivas e a demora na convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação (Seduc) em 2018, foram os temas dominantes no debates da Sessão Plenária desta quarta-feira (18). O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE-Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD) defendeu que as Emendas ainda não executadas pelo Governo sejam empenhadas antes do fim do ano para evitar a perda dos recursos.
Durante a sessão, a deputada Joana Darc (PR) foi homenageada com a Medalha Tiradentes, da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), no Plenário Ruy Araújo, que foi entregue pelo Coronel QOPM Ayrton Norte, Comandante Geral da corporação. Parabenizando a colega de plenário pela medalha, o presidente Josué Neto destacou que todos os 24 deputados se sentem representados quando um dos pares tem seu trabalho contemplado com uma honraria de extrema relevância.
A sessão plenária de quinta-feira (19) teve pronunciamentos do deputado Cabo Maciel (PR), destacando a importância no reforço da segurança das fronteiras contra o tráfico de drogas; de Serafim Corrêa (PSB) sugerindo que o Amazonas elabore projetos para receber parte dos R$ 430 milhões destinados ao combate do desmatamento na Amazônia Legal; e crítica de Dermilson Chagas (PP) contra as sucessivas renúncias fiscais do governo estadual.
Na votação da Ordem do Dia, presidida pelo deputado Josué Neto (PSD), com uma pauta de 29 matérias, sendo 14 vetos do governo a Projetos de Lei (PL) de autoria dos deputados, sete vetos foram mantidos e seis derrubados. As discussões em torno dos pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a favor dos vetos, alongou o horário levando o presidente a suspender a votação e encerrar a reunião.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Hudson Fonseca/Aleam
