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Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100…
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o…
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos…
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online e síncrona. Atendendo a…
Na capital, a vaga é para a 7.ª Vara Criminal de Manaus - pelo critério de merecimento - e, no…
Desembargadores eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral desempenharão suas funções no biênio…
O link para consulta está disponível no site do Tribunal, na aba "Institucional". O Tribunal de Justiça do Amazonas,…
Conscientizar sobre os benefícios da entrega protegida de crianças recém-nascidas e sobre a adoção legal foi a perspectiva da formação…
