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Justiça Estadual reduz alíquota de ISS municipal cobrado de empresa instalada em Manaus
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2%…
Justiça reforça determinação que obrigada posse imediata de vereadores cassados em Coari
Na decisão, ficou estabelecida multa de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara de vereadores, em caso de desobediência.A desembargadora Maria…
Juízes da VEP realizam 30 audiências no Ipat para analisar processos de detentos do semiaberto
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP, do Ministério Público e da Defensoria Publica, além…
Tribunal de Justiça do Amazonas anuncia o 2.º Mutirão do Júri
Com aproximadamente 100 processos, o mutirão será realizado entre os dias 15 e 19 deste mês, dando ênfase a julgamentos…
Servidores participam de treinamento sobre o sistema de migração dos aposentados e pensionistas para o Amazonprev
Iniciado na última quarta-feira, o treinamento objetiva o cumprimento das atribuições do Poder Judiciário, estabelecidas no termo de adesão de…
Juiz determina afastamento de policial que atirou contra adolescente após desentendimento entre vizinhos, em Tabatinga
Titular da 1.ª Vara daquela comarca, o juiz Edson Rosas deferiu o pedido cautelar de afastamento ajuizado pelo Ministério Público.…
Juiz determina afastamento de policial que atirou contra adolescente após desentendimento entre vizinhos, em Tabatinga
Titular da 1.ª Vara daquela comarca, o juiz Edson Rosas deferiu o pedido cautelar de afastamento ajuizado pelo Ministério Público.O…
Juíza Mirza Telma de Oliveira é convocada para atuar como desembargadora por substituição
Portaria divulgada nesta quinta-feira (11) designou a magistrada para atuar na Corte como substituta do desembargador Flávio Pascarelli, que se…
TJAM e Aleam discutem acordo de cooperação técnica para reforçar a prestação de serviços em Itacoatiara
A ação foi anunciada durante reunião entre o presidente Yedo Simões e o deputado Cabo Maciel. Durante reunião entre o…