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Contribuintes que foram atendidos, nesta segunda-feira (14/09), no novo posto de atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) implantado no…
A partir da próxima segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), realizou, nesta…
O procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, concluiu, nesta quarta-feira (09/09), o segundo módulo de sua palestra…
Para dar maior comodidade e rapidez aos contribuintes inscritos na dívida ativa estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou,…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) promoveram, na terça-feira (25/08), palestra…
A série “Democracia e instituições: crises e desafios”, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), contará com a participação…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai participar do evento da série Advocacia Pública em Rede, promovido pelo Fórum Nacional…
A decadência no Direito Tributário está prevista no artigo 173 do Código Tributário Nacional (CTN) e representa a perda do…
