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Em continuação a política de valorização dos servidores, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinou, nesta quarta-feira (02/10), um Acordo…
Com o intuito de sanar dúvidas referentes à instrução de processos administrativos dentro das secretarias estaduais, a Procuradoria Geral do…
É com imenso pesar que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) recebe a notícia do falecimento do procurador do Estado,…
O respeito aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos deve ser observado na hora de se conceder o licenciamento ambiental…
O quadro de estagiários da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) contará com novos integrantes a partir do próximo mês de…
Legenda: Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto é mestra em Direito AmbientalA concessão dos licenciamentos ambientais é uma questão que…
As mudanças promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) para facilitar as negociações da dívida ativa foram aprovadas pelos contribuintes…
A partir da próxima segunda-feira (26/08), o horário de atendimento ao público na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que antes…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) esteve presente no Encontro Regional das Populações Extrativistas do Amazonas e Roraima, que ocorre…
