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Responsável por firmar relevantes teses jurídicas e obter importantes decisões judiciais que evitaram grandes despesas para o Amazonas, a Procuradoria…
A mutação constitucional é uma realidade no âmbito jurídico brasileiro e deve ser entendida como um conceito histórico, cuja interpretação…
Com o tema “Mutação Constitucional pela Interpretação Judicial”, a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Estado…
Estagiários que atuam na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participaram, nesta sexta-feira (06/12), de uma festa de confraternização de fim…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde…
Instituições de caridade da capital amazonense foram beneficiadas, nesta semana, com a doação de latas de leite em pó que…
O resultado preliminar da prova objetiva do processo de seleção para estagiários em Direito foi divulgado, nesta sexta-feira (29/11), pela…
Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado que perderam o prazo encerrado no último dia 14 de novembro para regularizar…
Procuradores do Estado com mais de 30 anos de atuação foram agraciados, nesta quarta-feira (13/11), com a entrega de placas…
