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O Ministério Público do Amazonas, por meio do Plantão Criminal das Promotorias de Justiça de Manacapuru do dia 4/04, pediu…
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e…
Com profundo pesar tomamos conhecimento do falecimento do professor doutor Luiz Flávio Gomes, ocorrido nas primeiras horas de hoje,…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), obtiveram do Judiciário…
O Ministério Público do Amaznas (MPAM), por intermédio do Grupo de Enfrentamento de Crise Covid-19, disponibilizou, nesta segunda-feira (30), uma…
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Grupo de Trabalho Covid19 (GT-Covid-19), expediu recomendação aos secretários de Estado da…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), expediu recomendação às empresas…
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Justiça de Itacoatiara, a Justiça estadual decidiu por…
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Processo no. 166.2020.000008, o Chefe do Executivo Municipal decretou nesta quarta-feira,…