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A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e as promotorias de Justiça do sul do Amazonas expediram recomendação conjunta ao Governador…
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM)…
Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse…
Caros Procuradores e Promotores, Passamos por tempos críticos de aguda contingência, no enfretamento de um inimigo invisível e difuso. Gostaríamos…
Ao todo, 1.309 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2020, em nove categorias. Todas as unidades e ramos do Ministério Público…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Juruá e seu Prefeito,…
O Gabinete de Enfrentamento de Crise Covid-19, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área Criminal,…
Atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), o Prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros informou, ontem,…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), expediu recomendação para que as escolas…