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O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição da quarta-feira (22), mais procedimentos adotados…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram recomendação conjunta endereçada…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem externar o seu reconhecimento…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Tânia Feitosa, realizou, na manhã desta quinta-feira (23/04), inspeção…
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC) produziu e está distribuindo uma cartilha digital intitulada “Mulher,…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Iranduba, ofereceu denúncia contra o sindicalista Givancir de Oliveira…
Em documento expedido a todas as promotorias, do interior e capital, o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19) orientou como o…