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Atendendo a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, o Juízo daquela Comarca concedeu liminar que determina a interrupção…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), propôs no dia 11.05 o Agravo de Instrumento, contra a decisão do Juiz da…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Humaitá, propôs à Justiça estadual que determine que…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelos promotores…
A Justiça estadual deferiu, liminarmente, nesta sexta-feira (8/05) a Ação Civil Pública, proposta no dia 6 de Maio pelas três…
A fiscalização das medidas para conter aglomerações e o deslocamento de pessoas entre os municípios tem sido uma prática comum…
Na próxima quinta-feira, 14 de maio, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza o III Encontro dos Ouvidores do Ministério…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Anamã, vem acompanhando com atenção as medidas administrativas adotadas…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) lança nesta quinta-feira e sexta-feira 7/5 e 8/5, de forma virtual, o programa de…